1. OBJETO

Estes Termos e Condições regulam o uso do site, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos disponibilizados pela LOJA por meio da plataforma WooCommerce (WordPress).

2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

2.1. Para efetuar compras, o usuário deverá fornecer informações pessoais corretas, completas e atualizadas.
2.2. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados no momento do cadastro ou da compra.
2.3. A LOJA não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou impossibilidade de contato decorrentes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo usuário.

3. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE

3.1. Os produtos disponíveis para venda, suas características, preços e condições encontram-se descritos nas respectivas páginas do site.
3.2. A LOJA reserva-se o direito de alterar preços, promoções, condições comerciais e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
3.3. Em caso de erro evidente de preço ou informação, a LOJA poderá entrar em contato com o cliente para correção ou cancelamento do pedido.

4. PAGAMENTO

4.1. Os pagamentos são processados por meio do PagSeguro, intermediador de pagamentos responsável pela segurança das transações financeiras.
4.2. São aceitas as seguintes formas de pagamento:

– Cartão de crédito;
– PIX.

4.3. A LOJA não armazena dados bancários ou informações completas de cartão de crédito dos usuários.
4.4. O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pelo PagSeguro.

5. ENVIO E ENTREGA

5.1. As entregas são realizadas exclusivamente por meio dos Correios, nas modalidades SEDEX e PAC, conforme escolha do cliente no momento da compra.
5.2. O prazo de entrega passa a ser contado após a confirmação do pagamento.
5.3. Os prazos informados são estimativas fornecidas pelos Correios, não sendo de responsabilidade da LOJA eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, tais como greves, condições climáticas, força maior ou problemas operacionais dos Correios.
5.4. É responsabilidade do cliente garantir que haverá alguém apto a receber o pedido no endereço informado.

6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
6.2. Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail chaianedb@hotmail.com, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.
6.3. O produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem indícios de uso, quando aplicável, e com sua embalagem original.
6.4. Após o recebimento e conferência do produto devolvido, o reembolso será processado conforme as regras do PagSeguro.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout e identidade visual, é de propriedade da LOJA ou de terceiros devidamente autorizados.
7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo, total ou parcial, sem prévia autorização expressa.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A LOJA não se responsabiliza por:

– Falhas de acesso ao site decorrentes de problemas técnicos ou de conexão;
– Ações de terceiros, como ataques virtuais;
– Informações incorretas fornecidas pelo usuário.

8.2. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.

9. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

9.1. Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
9.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais.
9.3. A LOJA adota medidas de segurança compatíveis com os padrões do mercado para proteção dos dados pessoais.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

10.1. A LOJA poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica pelo usuário.
10.2. As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.

11. FORO

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos e Condições, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato pelo e-mail: chaianedb@hotmail.com